Notícias de Almada, 27-08-2010

Mudança de estratégia...

Veja AQUI, a carta que escrevi aos eleitores explicando os motivos pelos quais senti que tinha de optar por uma solução radical.

Mas, uma certeza fica: esta não é uma atitude de desistência. Muito pelo contrário! O meu trabalho irá continuar noutras frentes, quiçá até com mais proveitos...

Mas este blogue termina, por razões óbvias.

As notícias sobre a minha actividade política podem ser acompanhadas no Infinito's.

Comércio local - um exemplo a seguir!

E em Almada? Para quando a implementação de um projecto sério e estruturado de apoio ao comércio local, em defesa do centro da nossa cidade que cada vez está a ficar mais desertificada?

O Bloco de Esquerda, no seu programa autárquico para 2009-2013, propunha:

«Para apoiar o comércio local não basta conceder subsídios para a organização pontual de eventos, é necessário definir uma política de marketing local concebida com visão estratégica, em parceria com as Juntas de Freguesia, os comerciantes e outros agentes locais, como associações e colectividades culturais, para que se possam promover acções de dinamização regular e permanente do espaço público.

Que intervenção urbanística e cultural merece o centro da cidade para que possa atrair pessoas, dinamizar o comércio local e criar redes de sociabilidade inter-geracional como acontece com os centros de muitas cidades europeias?

Não bastam passeios largos se eles estão desertos. Não bastam simpáticos bancos para nos sentarmos, se não há quem neles se sente.

É preciso, também, apostar em medidas concretas no que se refere à melhoria das condições físicas dos estabelecimentos, tornando-os mais atractivos, através da concretização de medidas de apoio aos pequenos empresários como forma de incentivo à modernização e requalificação dos seus equipamentos, bem como a requalificação dos edifícios circundantes.

A concretização da instalação da Loja do Cidadão na cidade de Almada é urgente.

Assim como é fundamental promover, em colaboração com as autarquias e os empresários, a divulgação das empresas e do seu potencial: criação de um “portal do comércio local”, on-line, onde cada estabelecimento tenha o seu espaço próprio, e de uma “agenda comercial”, em papel, de distribuição gratuita, a colocar em sítios estratégicos, nomeadamente nos postos de turismo.

A participação cidadã pode ajudar a resolver muitos problemas, mas para isso é preciso uma outra política autárquica verdadeiramente virada para a cidadania e a participação.»

E vamos continuar a lutar para que a revitalização do comércio local seja uma realidade.

A política de recursos humanos da CMA

«Em todos os tempos, mas sobretudo em tempos de crise, o Estado devia ser o primeiro a dar o exemplo do combate à precariedade e a fomentar o trabalho estável e com direitos.

Sabemos que assim não é na Administração Central. As opções políticas do PS (e do PSD no passado) vão enchendo os serviços do Estado de trabalhadores precários, que vivem diariamente a angústia de não saber o que lhes reserva o dia seguinte.

Mas as Autarquias também têm que combater o trabalho precário e o trabalho sem direitos. Em Almada, lamentavelmente, não tem sido este, o entendimento e a prática do Executivo em funções há décadas.»

Assim começa o artigo da vereadora do Bloco de Esquerda Helena Oliveira, publicado no jornal Notícias de Almada, de 16-7-2010. Veja AQUI, o texto completo.

Censura na Assembleia Municipal de Almada? Responda você mesmo!

Em Abril de 1974 tinha apenas 13 anos e estava longe de saber o que era a ditadura. Mas isso não me impediu de, conforme fui criando consciência política, tornar-me uma acérrima defensora dos três ideais que, ainda hoje e sempre, são a razão da minha vida: a Justiça, a Democracia e a Liberdade, e nos quais está centrada a essência da minha intervenção cívica. Por isso, não posso deixar de me escandalizar com certas atitudes, como estas:

No passado dia 30 de Junho, durante a segunda reunião da Assembleia Municipal de Almada, ocorreu um triste e lamentável episódio, impensável 36 anos após o 25 de Abril, num Estado de direito e num concelho berço de tantas lutas contra o fascismo.

Tratou-se, tão só e apenas, do inqualificável acto protagonizado pelo Presidente daquele órgão autárquico que impediu fossem distribuídos aos deputados e vereadores os exemplares da intervenção de um trabalhador da autarquia que interviera no período do público e entregara nos serviços de apoio cópias suficientes para o efeito. Dado o curto tempo disponível para usar da palavra, entendeu aquele munícipe fazer um resumo do que escrevera e anexar dois documentos, indispensáveis à compreensão dos factos por si relatados, já que o Regimento da AMA é omisso nesta matéria e no seu articulado nada impede que assim se faça, à semelhança da regra que vigora para os discursos dos deputados municipais.

Todavia, sem qualquer explicação ao plenário, numa decisão autocrática [assumida sem consultar os restantes membros da Mesa, conforme assim o determina a alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º do Regimento], o Presidente da AMA proibiu que os restantes autarcas tomassem conhecimento do teor daquela intervenção, a qual continha provas evidentes de que a Presidente da Câmara mentira na reunião do dia anterior para tentar ridicularizar o carácter dos subscritores de uma queixa ao Provedor de Justiça sobre o comportamento discriminatório da CMA em matéria de recursos humanos.

Pela primeira vez a CMA estava a ser confrontada, na Assembleia Municipal, por dois trabalhadores, que tiveram a coragem de denunciar, publicamente, as atitudes discriminatórias de que têm sido alvo, evidenciando o carácter parcial e injusto da alegada “política global de gestão de recursos humanos” da autarquia mas que, na prática, só tem favorecido alguns, seja pelas ligações familiares adequadas e/ou partidárias convenientes.

Pese embora a conduta da Presidente da Câmara seja condenável a todos os títulos, a do Presidente da Assembleia foi um verdadeiro atentado à democracia que não podemos deixar esquecer, mesmo que sobre o assunto paire o mais absoluto silêncio de todas as bancadas (CDU, PS, PSD e CDS), à excepção do BE que, logo no dia seguinte, através de e-mail, exigiu explicações concretas e objectivas sobre aquela ocorrência.

Dias mais tarde, o Presidente da AMA, mistura a resposta a uma carta oficial (escrita sem qualificativos e com toda a correcção de linguagem) com o conhecimento de opiniões pessoais, veiculadas através do meu blogue particular – http://metoscano.blogspot.com, e resolve afirmar que “tendo presente os desenvolvimentos que o seu carácter e vontade estão a assumir considero a sua actuação insultuosa, ultrajante e caluniosa” numa evidente tentativa de cercear a minha liberdade de expressão. Ora, pergunto eu: se o PCP pode afiançar que o 1.º Ministro é ladrão e mentiroso na comunicação social, o que os leva a considerar que eu não posso dizer na blogosfera que a Presidente da CMA mente e o Presidente da AMA faz censura? Pensará o PCP que é intocável e só os seus militantes têm legitimidade para se manifestar? Parafraseando o comentador de futebol Rui Santos: “mas que raio de democracia é esta?”

Desconhecemos quais vão ser os desenvolvimentos futuros deste assunto. Esperamos, todavia, que os “danos colaterais” que se adivinham não venham a prejudicar a parte mais fraca, nomeadamente a trabalhadora dos serviços de apoio da AMA que informou o colega em causa de que as cópias que não haviam sido distribuídas tinham tido como destino o caixote do lixo, até porque sempre tem demonstrado um exemplar profissionalismo no desempenho das suas funções sendo, também, bastante considerada pela sua simpatia e diligência por todos os deputados (de todos os quadrantes políticos) ao longo de vários mandatos.

Aguardemos, pois então! E cá estaremos para impedir que atitudes destas sejam branqueadas. Tal como já dizia o poeta, “não há machado que corte a raiz ao pensamento, porque é livre como o vento, porque é livre”, também não há censura que nos corte a palavra (artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa).

Jornal Notícias de Almada, 16-07-2010

Será que foi excepção?

Hoje, pelas 17h, apanhei o MST em Cacilhas para ir a Corroios. E qual não foi o meu espanto, por verificar que as carruagens iam completamente cheias, sem lugares sentados vagos, como as fotografias documentam.

Habitualmente utilizo este meio de transporte de manhã, muito cedo (7h), e cada carruagem leva, na maior parte das vezes, meia dúzia de pessoas, quando não apenas uma ou duas.

Não tinha a noção do que seria utilizar este transporte nas "horas de ponta"... criticado por andar quase sempre vazio, fiquei deveras surpreendida, por ver tanta gente (e nem sequer havia um motivo extraordinário para explicar o facto).
Será que os almadenses começaram a aderir ao MST?

Uma atitude saudável

Ontem, fui assistir a mais uma reunião da Câmara Municipal de Almada.

E não posso deixar de voltar a referir alguns aspectos negativos da sala (uma cave, sem luz natural) onde decorrem as sessões públicas destes órgão colegial autárquico.

Sem sistema de som, com o barulho que vinha da sala do r/c (onde estavam alguns munícipes que não desceram para a cave e uma criança gritando), era preciso ter uma muito boa dicção para alguém conseguir fazer-se ouvir. O que não é o caso da maioria dos vereadores, incluindo a Presidente da Câmara.

Ou seja, custa imenso perceber o que cada um diz (nem sei como eles se ouvem uns aos outros) e perde-se muita informação.

Mas, ao que me parece, ninguém se rala com tal coisa na medida em que quase todos os que ali vão é para expor os seus casos particulares e pouco lhes interessa a matéria da ordem do dia.

Ontem foram apresentadas, se bem as contei, dezoito propostas (entre as matérias do urbanismo e da cultura/desporto, houve um processo disciplinar).

"Está à vossa consideração. Votos contra? Abstenções? Aprovada por unanimidade!" foi a frase que a Presidente da CM repetiu mais vezes (parecia um disco riscado)... precisamente, 18 vezes.

Apesar deste aparente unanimismo, os vereadores da oposição levantaram algumas questões em relação a umas quantas propostas, nomeadamente: serviço de transportes escolares para crianças com mobilidade reduzida (PS), apoio ao Grupo Desportivo da Quinta Nova (PSD) e subsídio à Escola D. António da Costa para anfitriar o Festival de Teatro de Almada (PS e PSD).

Sobre esta matéria, Paulo Pedroso (PS) fez diversos reparos sobre o tipo e forma de apoio à Companhia de Teatro de Almada (um assunto já recorrente e que tem oposto o PS e a CDU) e apresentou um protesto dizendo que não considerava curial que Joaquim Benite tivesse utilizado uma publicação oficial do Festival de Teatro para fazer ataques de carácter aos vereadores da oposição por posições assumidas em reuniões do executivo.

A Presidente da Câmara argumentou: "Não li, não conheço, não sei do que está a falar! Sugiro que as partes se entendam, é muito mais saudável."

Ora, pegando, precisamente, nesta das "atitudes com saúde", democrática acrescento eu (algo que tanta falta faz à nossa autarquia pois o totalitarismo já infestou ambos os órgãos autárquicos: executivo e deliberativo de modo irreversível), e para terminar, que tal a senhora Presidente e o executivo começar a adoptar procedimentos mais consentâneos com essa "política mais saudável"?

Como, por exemplo:

• fazer aprovar o regimento do órgão executivo colegial, já que nesta altura do ano (decorridos cerca de nove meses desde as últimas eleições autárquicas já era tempo do parto ter acontecido) e ainda estão a funcionar com o regimento do mandato anterior?
• passar a cumprir as regras de elaboração das actas e, entre a rectificação de outras irregularidades formais, fazer constar no seu texto as intervenções dos munícipes e as respostas que lhes forem dadas (uma exigência legal que nunca foi cumprida)?
• transformar o Boletim Municipal num órgão plural e que espelhe, de facto, a diversidade política presente nos órgãos autárquicos do município?
• definir uma política de gestão de recursos humanos justa e equilibrada que assente no valor do potencial existente na autarquia?
• etc. etc. etc.