segunda-feira, 17 de maio de 2010

Estivemos, mais uma vez, nas Terras da Costa

Hoje, o deputado do Grupo Parlamentar do BE na Assembleia da República, Pedro Soares, a vereadora Helena Oliveira e os deputados municipais, Luís Filipe, Ermelinda Toscano e Henrique Pires, estiveram numa visita às Terras da Costa destinada a ouvir as preocupações dos agricultores.

O coordenador do Movimento de Cidadãos que está a liderar o processo, fez um resumo histórico do diferendo sobre a titularidade das terras (que opõe os rendeiros e a CMA), apresentou mapas e documentos diversos. E os agricultores falaram das razões da sua luta e da incapacidade de diálogo da CMA, criticando a atitude prepotente da autarquia e a utilização da força para mandar desocupar os terrenos ainda antes de o Tribunal decidir sobre quem é o efectivo proprietário das terras.

De tudo tomámos boa nota e mostrámos a nossa solidariedade para com os agricultores, em particular pelo acto de violência despropositado cometido pela CMA.

Brevemente voltarei a este tema, pois a notícia de hoje destinou-se, sobretudo, a informar da visita. Agora há que estudar a documentação disponível.

Mais informo que estamos a organizar um arquivo online, com dezenas de documentos sobre o assunto facilitando a procura de informação.

domingo, 16 de maio de 2010

Como combater o desemprego



O desemprego combate-se com actos e não com reacções. Através da criação de postos de trabalho, e não da sua eliminação.

O papel das Comissões de Trabalhadores – exemplo da Auto-Europa

No momento mais difícil de que há registo na sociedade portuguesa, do mercado de trabalho, deixo aqui o registo de como as Comissões de Trabalhadores podem e devem ter um papel importante na defesa de direitos, de qualificações e acima de tudo na solução de problemas entre a entidade empregadora e os trabalhadores com o exemplo da Comissão de Trabalhadores na Auto-Europa.

Neste momento, o Contrato Colectivo de Trabalho do Sindicato com maior representatividade dentro da Auto-Europa, afecto à CGTP, está em caducidade.

No inicio de 2009, a crise chegou à Auto-Europa, reflectindo-se de forma significativa na produção, face á quebra de procura no mundo dos modelos ali feitos. A empresa dispensou 254 trabalhadores contratados a agências de trabalho temporário, alguns deles com quase 6 meses de trabalho na Auto-Europa.

Tendo em conta esta situação, e o programa para o ano 2010, que previa o lançamento no segundo semestre de um novo produto na fábrica, a Comissão de Trabalhadores propôs à empresa a integração destes trabalhadores num programa de formação direccionado para as técnicas da construção automóvel, com a duração de aproximadamente 18 meses e cuja conclusão com aproveitamento garantiria a equivalência ao 12º ano e um contrato com a Volkswagen Auto-Europa.

Os argumentos utilizados pela CT foram essencialmente a necessidade de garantir a experiência anterior, a necessidade de garantir uma formação abrangente desde o Português ao Inglês, máquinas de CNC, da electricidade à mecânica, do desenho à informática, da soldadura à hidráulica e acima de tudo, a necessidade de garantir a os postos de trabalho destes trabalhadores, pois a maioria ainda não tinha trabalhado o tempo suficiente para poder usufruir do subsídio de desemprego.

A empresa respondeu que não tinha suporte financeiro para tal. Nós insistimos, informámo-nos onde e como arranjar tais suportes e constituiu-se uma parceria envolvendo o Governo (IEFP), a ATEC (academia de formação) e a Administração da Auto-Europa, conseguindo assim que os trabalhadores entrassem no curso.

A pró-actividade da CT neste processo, através das reuniões com a empresa e os contactos com o Governo, garantiu assim àquele grupo de trabalhadores em risco de irem parar ao desemprego sem qualquer apoio social e sem perspectiva de colocação no mercado de trabalho, que os mesmos pudessem auferir de mais qualificação (através da frequência dos cursos de formação), e ao mesmo tempo dos subsídios a que tinham direito (de formação, transporte e alimentação). Para além disso, conseguiu a CT que a Auto-Europa disponibilizasse, de forma gratuita, os seus transportes de e para a formação, bem como o direito à alimentação na Auto-Europa.

O contrato de formando assinado com o IEFP permitia que qualquer deles, a qualquer momento, pudesse sair desta acção.

Pelo caminho, ficaram alguns destes trabalhadores, pelas mais diversas razões. Uns porque tinham alguma dificuldade em acompanhar a formação, pois tinham que frequentar aulas para concluir o 9º ano, na sua zona de residência, da parta de manhã, e da parte da tarde tinham que frequentar o curso na ATEC. Outros foram encontrando emprego.

Outro exemplo do trabalho pró-activo da CT, aconteceu no dia 3 de Maio: cumprindo os acordos estabelecidos, foram admitidos 128 trabalhadores para os quadros da Auto-Europa. Este facto é um exemplo concreto de combate ao desemprego, da preservação dos postos de trabalho com direitos e qualificações.

Este exemplo reflecte bem a diferença concreta na procura de soluções viradas para os trabalhadores, num combate diário ao desemprego e num sistema de relações laborais activas. Reflecte inovação de comportamentos que, com a CT da Auto-Europa, passam por todos os compromissos por ela assumidos serem decididos por todos os trabalhadores, por votação em urna. Tudo é resolvido com a participação de todos, sempre!

O papel das Autarquias – em Almada, como é?

Como é sabido, e tem sido amplamente divulgado, a zona onde se situava a Lisnave vai transformar-se, num futuro próximo, e durante alguns anos, num estaleiro de obras para a edificabilidade de um projecto urbanístico que vai albergar mais de 1 dezena de milhar de pessoas, e que prevê a construção de equipamentos de hotelaria, restauração, diversão nocturna, espaços verdes e de lazer, prestação de serviços, etc. É o chamado Plano Almada Nascente – Cidade da Água.

Sem entrar em discussão sobre o Plano de Urbanização em si, e do ponto de vista da empregabilidade, este investimento é bom para o Concelho, pois trará novos postos de trabalho e novas receitas municipais, e ainda resolve um problema ambiental que ali existia.

Mas todos sabemos também que no concelho de Almada, em particular nas freguesias que constituem a cidade de Almada, o parque habitacional (público e privado) é um problema que ninguém pode ignorar, pois é evidente a sua degradação e deterioração.

E por isso, é preciso que o Executivo intervenha de forma activa e entusiasta, tal como o fez com o processo relativo ao Projecto de Almada Nascente, para que os almadenses não continuem a assistir à degradação do parque habitacional envelhecido nas restantes zonas da cidade e do concelho.

Este é um exemplo das assimetrias que se criam, quando não há uma preocupação de visão estratégica. É que não interessa só trazer mais projectos, desenvolvimentos e equipamentos. É preciso, em simultâneo, cuidar e preservar o que já por cá existe!

Jorge Gonçalves
Autarca BE na AF Cova da Piedade
(artigo de opinião publicado no jornal Notícias de Almada, de 14-5-2010)
Imagem: autor desconhecido (retirada da NET).

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Reabilitação urbana e Desemprego

Jornal Global, de 07-05-2010
(clique na imagem para aumentar o tamanho e ler a notícia)

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Resumo da última sessão da reunião ordinária de Abril

Na sexta-feira passada tivemos a terceira e última sessão da Assembleia Municipal.

Finalmente, depois de apenas uma cidadã ter pedido a palavra no período do público (para falar sobre a falta de limpeza nas ruas da Trafaria e do problema dos transportes públicos, que são escassos), conseguimos dar início à apresentação e discussão do Relatório e Contas da CMA e dos SMAS de 1009.

Como sempre, a Presidente da CM fez um discurso demasiado longo não acrescentando nada de novo à leitura do documento em análise e que apenas serviu para dar ênfase ao triunfalismo do relatório de actividades... nem uma palavra às metas por cumprir, ou àquilo que correu menos bem.

Como, por exemplo, a gestão dos recursos humanos, apresentada como exemplar quando todos sabemos que muitos foram os erros cometidos (e, infelizmente, continuam a ser). É como aquela da opção gestionária aplicada em véspera de eleições e que no relatório aparece como uma proposta ponderada do executivo (lembram-se de um despacho da senhora Presidente, de 23 de Janeiro de 2009, dizendo que «de momento não é fixada dotação global para efeitos de alteração de posicionamento remuneratório»?)...

Os deputados do BE foram os primeiros a intervir sobre este assunto. O Luís Filipe abordou questões mais genéricas, de política geral e crítica à gestão CDU. Eu, escolhi dois temas em concreto (apoios ao associativismo e recursos humanos) e depois de um estudo aprofundado do anexo às demonstrações financeiras no capítulo das transferências (correntes, de capital e subsídios) teci algumas considerações e exigi algumas respostas que, claro, ninguém prestou. Por isso, íamos já preparados e, de imediato, foram entregues quatro requerimentos:

A solicitar dados sobre as transferências de 2000-2008 (para fazermos um estudo sobre a estrutura dos apoios ao associativismo na última década);
A requerer respostas concretas às dúvidas sobre os apoios concedidos em 2009;
A questionar a CMA sobre os contratos de trabalho a termo resolutivo;
A pedir o esclarecimento sobre as opções de política de recursos humanos e a dualidade de critérios, nomeadamente no que concerne à mobilidade inter-carreiras sistematicamente negada aos técnicos superiores.

Ao contrário do que alguns arautos da desgraça professam, e ao invés do desejo ingénuo dos que apenas conseguem ver oposição na aparência de actos mediáticos ou discursos inflamados, esta é uma oposição que pode incomodar muito mais a CDU do que umas quantas acusações na Assembleia Municipal... enervam na hora, mas não deixam marcas. Podem até ter a virtude de deixar o adversário fragilizado, mas muitas vezes têm é o efeito inverso.

Para uma oposição consistente há que avançar com denúncias concretas. Não chega deixar a acção reduzida aos dons de oratória dos deputados. Desenganem-se, os melhores resultados raramente se conseguem só na prova oral.

E a prova de que tocámos num ponto sensível da gestão CDU foi o silêncio comprometido do executivo (nem uma única palavra de resposta às nossas perguntas) e a fraca defesa que Sérgio Taipas fez ao referir, de passagem, durante o discurso que já levava preparado tcendo loas à gestão da CMA: não há falta de transparência, todos os apoios são públicos. E logo a seguir tenta insinuar que estamos a duvidar da seriedade das associações, algumas delas centenárias...

Pois é, os números não mentem, e ver assim a nu aquilo que ninguém ainda se lembrara de fazer (uma listagem ordenada dos apoios concedidos pela CMA às associações locais) deixou sem argumentos o executivo... habituados a ir dando os apoios pontualmente, jogando com o facto de quando se dá dinheiro a uma instituição ninguém se lembra da deliberação anterior, não estavam à espera de um estudo integrado.

Em relação às votações dos documentos da Ordem do Dia foram as que a seguir se indicam:

Relatório e Contas da CMA de 2009 - Aprovados por maioria, com os votos a favor da CDU, 4 abstenções do PSD e os votos contra do PS, PSD, BE e CDS.
Relatório e Contas dos SMAS de 2009 - Aprovados por maioria, com os votos favoráveis da CDU e do BE e a abstenção do PS, PSD e CDS.
Contratualização de um empréstimo de 10 milhões de euros - Aprovado por maioria, com os votos a favor da CDU, PS, PSD e BE e os votos contra do CDS.
Primeira revisão orçamental dos SMAS - Aprovada por maioria, com os votos favoráveis da CDU, PSD e BE e a abstenção do PS e do CDS.

sábado, 1 de maio de 2010

Um feito notável

Ontem foi a última sessão da reunião ordinária da Assembleia Municipal de Almada.

Todavia, não vos trago já o relato do que lá aconteceu. Estou de partida para Aveiro e só regresso amanhã ao fim da tarde.

Portanto, só a partir de segunda-feira farei o respectivo relato.

Não podia, no entanto, deixar de vos dar nota sobre o que está a acontecer neste órgão deliberativo do município:

O comportamento desabrido do CDS, quase sempre a exceder os limites do tolerável (para fazer uma oposição firme não é necessário faltar ao respeito aos adversários nem emitir juízos de valor ofensivos), descrevendo Almada como um concelho da idade média, feio, sujo e inseguro, tem estado a conseguir um feito notável: que a Presidente da CMA até acabe por elogiar o resto da oposição e que os restantes partidos da oposição também acabem por falar nos aspectos positivos desta gestão municipal.

Afinal, Almada pode não ser o concelho maravilha que a CDU diz que é, mas está longe de ser o desgraçado e miserável município que o CDS descreve.

E agora vou até Aveiro... Bom fim-de-semana. E viva o 1.º de Maio.