sexta-feira, 23 de julho de 2010

A política de recursos humanos da CMA




«Em todos os tempos, mas sobretudo em tempos de crise, o Estado devia ser o primeiro a dar o exemplo do combate à precariedade e a fomentar o trabalho estável e com direitos.

Sabemos que assim não é na Administração Central. As opções políticas do PS (e do PSD no passado) vão enchendo os serviços do Estado de trabalhadores precários, que vivem diariamente a angústia de não saber o que lhes reserva o dia seguinte.

Mas as Autarquias também têm que combater o trabalho precário e o trabalho sem direitos. Em Almada, lamentavelmente, não tem sido este, o entendimento e a prática do Executivo em funções há décadas.»
Assim começa o artigo da vereadora do Bloco de Esquerda Helena Oliveira, publicado no jornal Notícias de Almada, de 16-7-2010. Veja AQUI, o texto completo.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Censura na Assembleia Municipal de Almada? Responda você mesmo!

Em Abril de 1974 tinha apenas 13 anos e estava longe de saber o que era a ditadura. Mas isso não me impediu de, conforme fui criando consciência política, tornar-me uma acérrima defensora dos três ideais que, ainda hoje e sempre, são a razão da minha vida: a Justiça, a Democracia e a Liberdade, e nos quais está centrada a essência da minha intervenção cívica. Por isso, não posso deixar de me escandalizar com certas atitudes, como estas:

No passado dia 30 de Junho, durante a segunda reunião da Assembleia Municipal de Almada, ocorreu um triste e lamentável episódio, impensável 36 anos após o 25 de Abril, num Estado de direito e num concelho berço de tantas lutas contra o fascismo.
Tratou-se, tão só e apenas, do inqualificável acto protagonizado pelo Presidente daquele órgão autárquico que impediu fossem distribuídos aos deputados e vereadores os exemplares da intervenção de um trabalhador da autarquia que interviera no período do público e entregara nos serviços de apoio cópias suficientes para o efeito. Dado o curto tempo disponível para usar da palavra, entendeu aquele munícipe fazer um resumo do que escrevera e anexar dois documentos, indispensáveis à compreensão dos factos por si relatados, já que o Regimento da AMA é omisso nesta matéria e no seu articulado nada impede que assim se faça, à semelhança da regra que vigora para os discursos dos deputados municipais.
Todavia, sem qualquer explicação ao plenário, numa decisão autocrática [assumida sem consultar os restantes membros da Mesa, conforme assim o determina a alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º do Regimento], o Presidente da AMA proibiu que os restantes autarcas tomassem conhecimento do teor daquela intervenção, a qual continha provas evidentes de que a Presidente da Câmara mentira na reunião do dia anterior para tentar ridicularizar o carácter dos subscritores de uma queixa ao Provedor de Justiça sobre o comportamento discriminatório da CMA em matéria de recursos humanos.
Pela primeira vez a CMA estava a ser confrontada, na Assembleia Municipal, por dois trabalhadores, que tiveram a coragem de denunciar, publicamente, as atitudes discriminatórias de que têm sido alvo, evidenciando o carácter parcial e injusto da alegada “política global de gestão de recursos humanos” da autarquia mas que, na prática, só tem favorecido alguns, seja pelas ligações familiares adequadas e/ou partidárias convenientes.
Pese embora a conduta da Presidente da Câmara seja condenável a todos os títulos, a do Presidente da Assembleia foi um verdadeiro atentado à democracia que não podemos deixar esquecer, mesmo que sobre o assunto paire o mais absoluto silêncio de todas as bancadas (CDU, PS, PSD e CDS), à excepção do BE que, logo no dia seguinte, através de e-mail, exigiu explicações concretas e objectivas sobre aquela ocorrência.
Dias mais tarde, o Presidente da AMA, mistura a resposta a uma carta oficial (escrita sem qualificativos e com toda a correcção de linguagem) com o conhecimento de opiniões pessoais, veiculadas através do meu blogue particular – http://metoscano.blogspot.com, e resolve afirmar que “tendo presente os desenvolvimentos que o seu carácter e vontade estão a assumir considero a sua actuação insultuosa, ultrajante e caluniosa” numa evidente tentativa de cercear a minha liberdade de expressão. Ora, pergunto eu: se o PCP pode afiançar que o 1.º Ministro é ladrão e mentiroso na comunicação social, o que os leva a considerar que eu não posso dizer na blogosfera que a Presidente da CMA mente e o Presidente da AMA faz censura? Pensará o PCP que é intocável e só os seus militantes têm legitimidade para se manifestar? Parafraseando o comentador de futebol Rui Santos: “mas que raio de democracia é esta?”
Desconhecemos quais vão ser os desenvolvimentos futuros deste assunto. Esperamos, todavia, que os “danos colaterais” que se adivinham não venham a prejudicar a parte mais fraca, nomeadamente a trabalhadora dos serviços de apoio da AMA que informou o colega em causa de que as cópias que não haviam sido distribuídas tinham tido como destino o caixote do lixo, até porque sempre tem demonstrado um exemplar profissionalismo no desempenho das suas funções sendo, também, bastante considerada pela sua simpatia e diligência por todos os deputados (de todos os quadrantes políticos) ao longo de vários mandatos.
Aguardemos, pois então! E cá estaremos para impedir que atitudes destas sejam branqueadas. Tal como já dizia o poeta, “não há machado que corte a raiz ao pensamento, porque é livre como o vento, porque é livre”, também não há censura que nos corte a palavra (artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa).
Jornal Notícias de Almada, 16-07-2010

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Será que foi excepção?

Hoje, pelas 17h, apanhei o MST em Cacilhas para ir a Corroios. E qual não foi o meu espanto, por verificar que as carruagens iam completamente cheias, sem lugares sentados vagos, como as fotografias documentam.
Habitualmente utilizo este meio de transporte de manhã, muito cedo (7h), e cada carruagem leva, na maior parte das vezes, meia dúzia de pessoas, quando não apenas uma ou duas.
Não tinha a noção do que seria utilizar este transporte nas "horas de ponta"... criticado por andar quase sempre vazio, fiquei deveras surpreendida, por ver tanta gente (e nem sequer havia um motivo extraordinário para explicar o facto).
Será que os almadenses começaram a aderir ao MST?

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Uma atitude saudável

Ontem, fui assistir a mais uma reunião da Câmara Municipal de Almada.
E não posso deixar de voltar a referir alguns aspectos negativos da sala (uma cave, sem luz natural) onde decorrem as sessões públicas destes órgão colegial autárquico.
Sem sistema de som, com o barulho que vinha da sala do r/c (onde estavam alguns munícipes que não desceram para a cave e uma criança gritando), era preciso ter uma muito boa dicção para alguém conseguir fazer-se ouvir. O que não é o caso da maioria dos vereadores, incluindo a Presidente da Câmara.
Ou seja, custa imenso perceber o que cada um diz (nem sei como eles se ouvem uns aos outros) e perde-se muita informação.
Mas, ao que me parece, ninguém se rala com tal coisa na medida em que quase todos os que ali vão é para expor os seus casos particulares e pouco lhes interessa a matéria da ordem do dia.
Ontem foram apresentadas, se bem as contei, dezoito propostas (entre as matérias do urbanismo e da cultura/desporto, houve um processo disciplinar).
"Está à vossa consideração. Votos contra? Abstenções? Aprovada por unanimidade!" foi a frase que a Presidente da CM repetiu mais vezes (parecia um disco riscado)... precisamente, 18 vezes.
Apesar deste aparente unanimismo, os vereadores da oposição levantaram algumas questões em relação a umas quantas propostas, nomeadamente: serviço de transportes escolares para crianças com mobilidade reduzida (PS), apoio ao Grupo Desportivo da Quinta Nova (PSD) e subsídio à Escola D. António da Costa para anfitriar o Festival de Teatro de Almada (PS e PSD).
Sobre esta matéria, Paulo Pedroso (PS) fez diversos reparos sobre o tipo e forma de apoio à Companhia de Teatro de Almada (um assunto já recorrente e que tem oposto o PS e a CDU) e apresentou um protesto dizendo que não considerava curial que Joaquim Benite tivesse utilizado uma publicação oficial do Festival de Teatro para fazer ataques de carácter aos vereadores da oposição por posições assumidas em reuniões do executivo.
A Presidente da Câmara argumentou: "Não li, não conheço, não sei do que está a falar! Sugiro que as partes se entendam, é muito mais saudável."
Ora, pegando, precisamente, nesta das "atitudes com saúde", democrática acrescento eu (algo que tanta falta faz à nossa autarquia pois o totalitarismo já infestou ambos os órgãos autárquicos: executivo e deliberativo de modo irreversível), e para terminar, que tal a senhora Presidente e o executivo começar a adoptar procedimentos mais consentâneos com essa "política mais saudável"?
Como, por exemplo:
  • fazer aprovar o regimento do órgão executivo colegial, já que nesta altura do ano (decorridos cerca de nove meses desde as últimas eleições autárquicas já era tempo do parto ter acontecido) e ainda estão a funcionar com o regimento do mandato anterior?
  • passar a cumprir as regras de elaboração das actas e, entre a rectificação de outras irregularidades formais, fazer constar no seu texto as intervenções dos munícipes e as respostas que lhes forem dadas (uma exigência legal que nunca foi cumprida)?
  • transformar o Boletim Municipal num órgão plural e que espelhe, de facto, a diversidade política presente nos órgãos autárquicos do município?
  • definir uma política de gestão de recursos humanos justa e equilibrada que assente no valor do potencial existente na autarquia?
  • etc. etc. etc.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Há ou não há censura em Almada? Leia e conclua você!







Se pretender ler o documento em formato PDF, clique AQUI.


Errata acabada de receber:
«Faço notar que no ponto 4.1 do e-mail que lhe enviei, onde se lê “30 de Junho”, deve ler-se “29 de Junho”.
O Presidente da Assembleia Municipal
José Manuel Maia Nunes de Almeida»

Mais uma reunião de trabalho

Ontem fui assistir a mais uma "reunião de trabalho" no âmbito das minhas funções como deputada municipal.
Embora seja duvidoso o título dado a estas "sessões de esclarecimento", certo é que gostei bastante de ter participado pois recolhi uma série de informação, bastante útil, sobre o Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) da Área Metropolitana de Lisboa e sobre o processo de revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Almada a que de outro modo não conseguiria aceder.
Como cheguei bastante cedo, aproveitei e fui lanchar ao café do fórum: uma bica e uma fatia de bolo de chá (simplesmente uma maravilha), aproveitando para ler a documentação que nos fora entregue com a convocatória.

Entretanto, tive a grata surpresa de encontrar, na Sala Pablo Neruda, uma exposição de pintura do meu amigo D'Souza (sócio da SCALA, Sociedade Cultural de artes e Letras de Almada, associação da qual sou Presidente da Assembleia Geral, e habitual frequentador das sessões de "Poesia Vadia" dos Poetas Almadenses) que me deu imenso gosto visitar pois, como já aqui disse em tempos, aprecio imenso o seu estilo de linhas marcadamente emocionais (cada traço esconde, na firmeza com que é desenhado, uma mensagem e emoções vivas, a que as cores fortes emprestam significados múltiplos que nos fazem descobrir novos sentimentos entre as esquinas de cada tela).
Brevemente aqui vos apresentarei o resumo desta "reunião de trabalho" que, para mim, acabou sendo muitíssimo interessante.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

PROT - AML e PDM - Almada


Amanhã, pelas 18h, na Sala Pablo Neruda - Fórum Romeu Correia, vamos ter uma "reunião de trabalho", destinada apenas aos eleitos nos órgãos deliberativo e executivo municipal.
O objectivo é a apresentação do "ponto da situação" sobre o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa e sobre o Plano Director Municipal de Almada, e enquadra-se nas iniciativas de acompanhamento dos projectos estratégicos municipais.
Obviamente, lá estarei.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Agora só para Setembro!


No dia 30 de Junho realizou-se a 2.ª e última reunião da sessão ordinária de Junho da Assembleia Municipal de Almada.


No período do público intervieram cinco munícipes entre os quais um trabalhador da CMA, cuja intervenção fora por ele entregue para distribuição aos deputados mas o Presidente da Assembleia não autorizou, ao contrário do que é hábito acontecer (sobre o assunto escrevi dois artigos: "Será que passou a haver censura na Assembleia Municipal de Almada?" e "Pensarão eles que a censura cala a verdade? Não, não calará!").


Mais uma vez os ânimos exaltaram-se entre o deputado Fernando Pena (do CDS) e a Presidente da Câmara, sobre as Terras da Costa, levando esta a afirmar que: "Não sei se o senhor FP tem alguma coisa contra as mulheres, mas seguramente contra a Presidente da Câmara tem."


Outro assunto polémico, trazido à discussão pelo PSD na reunião anterior, foi o caso da ECALMA, também hoje abordado pelo PS.
Na resposta que deu, a Presidente da CM abordou a questão da formação dos agentes, terminando dizendo que:"Enquanto autarcas se calhar também devíamos ter formação contínua".

No ponto dedicado à Actividade Municipal, o Luís Filipe apresentou o caso da Margueira e eu falei sobre reabilitação urbana e política social de habitação e acesso à informação, entre outros assuntos.

Apenas uma proposta da CMA para apreciação: "Adesão do Município de Almada à União das Cidades Capitas Luso-Afro-Américo-Asiáticas, UCCLA", a qual foi votada por unanimidade.

Pensarão eles que a censura cala a verdade? Não, não calará!

Esta foi a carta que enviei a solicitar esclarecimentos sobre o fenómeno dos documentos que nunca chegaram a ser entregues, conforme já noticiei no meu blogue pessoal: «Haverá censura na Assembleia Municipal de Almada?».

Exm.º Senhor Presidente,
da Assembleia Municipal de Almada

Na última reunião da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 30 de Junho, o munícipe António Silva informou o plenário, expressamente, de que haviam sido distribuídas cópias do seu currículo aos deputados municipais. Todavia, o mesmo não foi entregue ao Bloco de Esquerda.

Assim como também não nos foi entregue o documento que o munícipe José António Pereiro entregou para ser distribuído aos autarcas, segundo informação do próprio.

E, em relação ao primeiro caso, acabámos de saber que, no dia 29-06 havia sido entregue nos serviços de apoio exemplares da intervenção de António Dias em número suficiente para distribuir um exemplar a cada um dos deputados municipais. Contudo, apenas foi entregue uma cópia por bancada.

Face ao exposto, venho, por este meio, solicitar a V.ª Ex.ª se digne responder, o mais breve possível, às seguintes questões:

Que disposição legal ou regimental determina que a distribuição de documentos entregues por um munícipe, mesmo com cópias suficientes para todos os deputados, seja apenas de um exemplar por grupo municipal?

Que disposição legal ou regimental impediu fosse feita a distribuição de um documento, entregue por um orador no período do público, aos deputados municipais?

De quem é a responsabilidade pelos acontecimentos atrás descritos?

Que medidas nos garantem que não voltam a acontecer atitudes semelhantes no futuro?

Que fizeram os serviços aos exemplares entregues e que não foram distribuídos?

Mais solicito, me seja entregue, por esta via, com a maior brevidade, uma cópia de cada um dos documentos atrás referidos.

Com os melhores cumprimentos, antecipadamente grata pela atenção dispensada,


Maria Ermelinda Toscano (Deputada do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda)
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Entretanto, acabei de receber uma mensagem de correio electrónico de António Silva remetendo-me a intervenção ontem censurada na Assembleia Municipal e acrescentando alguma informação útil, que lhe foi fornecida pela funcionária do serviço de apoio à Assembleia Municipal hoje de manhã, quando lá se dirigiu para o efeito.

Como tal, resolvi escrever este artigo esclarecendo algumas das dúvidas que coloquei ao Presidente da Assembleia.

As fotocópias que não foram distribuídas tiveram como destino o caixote do lixo. [é caso para perguntar: e que precauções tomaram? É que aqueles documentos tinham dados pessoais que não era propriamente para ir parar às mãos de qualquer um…]

Relativamente à distribuição da documentação, compete ao Presidente da Mesa dar as indicações para o efeito:
Na 3ª feira, dos mais de quarenta exemplares que haviam sido entregues para distribuição, apenas foi entregue uma cópia à Presidente da Câmara e a mais nenhum vereador. Foi entregue, igualmente, um exemplar aos líderes de bancada.
Na 4.ª feira foi entregue à Presidente da Câmara e a nenhum vereador e na Mesa da Assembleia só o Presidente teve acesso. E terá sido entregue aos líderes de bancada.
[Terá sido entregue? Mas, afinal, a documentação foi, ou não foi, entregue?]

Ambos os documentos estão na Assembleia Municipal para que constem em acta e até podem ser pedidas pelos deputados [e pelos munícipes?].
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Houve, portanto, intenção deliberada em não distribuir a intervenção do trabalhador e a responsabilidade é do Presidente da Mesa da Assembleia, disso parece não restarem dúvidas.

Agora, terá tomado essa decisão sozinho? Ou ela resultou da vontade do conjunto de autarcas que compõem a Mesa? Em conversa com a 2.ª Secretária da Mesa, que é minha amiga, sei que pelo menos ela não participou na decisão. E até me disse que está solidária com ambos os trabalhadores.

Que motivos terão levado àquele acto de censura? Até custa a crer que tenha acontecido pois das pessoas com quem falei (autarcas da AMA, actuais e de anteriores mandatos, e de vários quadrantes políticos) não há memória de algo semelhante.

Mas aconteceu. E é muito grave! Altamente condenável. Uma ofensa à democracia.

Terá sido por naquele texto estar bem evidente que a senhora Presidente mentira na reunião anterior ao responder ao trabalhador em causa com soberba, tentando achincalhar a sua reputação, mais ou menos nestes termos: “durante esses oito anos o senhor limitou-se a carregar o equipamento do operador de câmara. Se julga que isso é trabalho jornalístico...”. E quanto ao outro trabalhador, tentou menorizar as suas competências afirmando algo no género: “beneficiou de um acto de magnanimidade da CMA que lhe deu a benesse de poder efectuar um estágio na DIRP”, como se ele fosse um coitado que de outra forma não teria capacidade para o conseguir, pois até tem chumbado em vários dos concursos realizados pela autarquia.

Ora a intervenção anexava, precisamente, os currículos de cada um deles provando que, afinal, têm provas dadas na área, com mérito reconhecido a nível académico e estágios profissionais bem classificados e um desempenho elogiado, contradizendo as infelizes palavras da senhora Presidente e demonstrando, claramente, que estão a ser alvo de discriminação.

É assim que se está ao lado dos trabalhadores? Talvez ao lado de alguns, não duvido… de preferência dos camaradas, pois claro (e mesmo desses não será de todos, pois no PCP de Almada ainda há gente honesta).