sábado, 19 de dezembro de 2009

Ser ou não ser oposição





A propósito de um comentário inserido no artigo AFINAL DE QUEM É O EMBARAÇO recebi um comentário anónimo o qual merece a seguinte resposta:

Caro/a Anónimo/a:

Primeiro
Não sei onde foi buscar a ideia de que eu pretendo nunca errar. Talvez seja você que mede os outros pela sua bitola e vê neles os defeitos que tem mas não quer admitir.
Agradeço-lhe, encarecidamente, ter chamado a atenção para a citação errada da lei. Sem pretender desculpar-me, limitei-me a confiar na transcrição (que julguei exacta) que Edgar Valles, conceituado advogado e formador, fez no seu Guia do Autarca (página 400) mas, pelos vistos deveria ter consultado o DR respectivo.
Por isso, dou-lhe razão no alerta, mas não à forma ressabiada como o faz. Pelo menos fiquei a saber que aquele livro no qual eu tanto me apoiava não é confiável. Portanto, se alguma nódoa caiu ela foi, de facto, em cima do autor deste livro.

Segundo
Não é bonito deturpar as minhas palavras para defender a sua ideia e tentar demonstrara que estou enganada.
Não confundo, nem nunca tentei fazê-lo, alteração com revisão. Mas parece-me, pelo contrário, que você é que está baralhado/a, nomeadamente quanto à peregrina ideia de que fazer alterações é instituir golpes de estado permanentes.
Em termos simples: uma alteração não mexe com os montantes globais do orçamento, por exemplo, e é da competência exclusiva do órgão executivo. Quanto à revisão, já tem implicações mais profundas e altera os valores totais da receita e da despesa. Embora proposta pelo executivo compete ao órgão deliberativo aprová-la ou rejeitá-la.
E já agora, se a lei prevê limites para o número de revisões anuais, o mesmo já não acontece às alterações… e uma alteração não é uma substituição.
Afinal o que me parece é que o PS terá apresentado propostas de revisão à proposta da CMA pois algumas propostas iriam exigir reforço da receita em virtude do aumento da despesa.
A Sr.ª Presidente é que parece ter partido do princípio que a Proposta da CM já estava aprovada e que a Câmara Municipal era a Assembleia Municipal, pois este órgão é que não pode fazer alterações àquele documento.
Confusão? Da minha parte não!, pelo menos não nestas matérias. Mas dá para verificar que há muito boa gente com as ideias algo baralhadas, de facto.

Terceiro
Fala tanto em “golpe de estado” que isso até é suspeito, no mínimo curioso… Mas, adiante.
“Outros assuntos” são temas novos, não previstos na ordem do dia, eu sei. Mas sendo a lei omissa quanto à classificação do acto de introdução de propostas de alteração aos documentos em discussão, e sendo estas apresentadas como propostas autónomas, poder-se-á entender que deverão ser tratadas como se fossem um assunto novo.
Claro que situações como a que acontece na reunião da CM onde se discutiram as Opções do Plano e Orçamento só acontecem quando há falta de democracia no funcionamento dos órgãos autárquicos. Caso contrário, a Presidente da CM teria agido de outra forma.
Aliás, na minha opinião a discussão de um documento desta envergadura nunca deveria ocupar apenas uma reunião do executivo. A proposta da CM deveria ser amplamente participada e só quando houvesse divergências é que as propostas de alteração deveriam ir a votação, aceitando-se democraticamente o resultado.
Só depois deste processo é que seria apresentada para votação definitiva uma proposta de Plano e Orçamento.

Quarto
Desculpe lá mas o/a senhor/a está a brincar com quem?
O facto de chamar Oposição ao conjunto dos vereadores que não têm pelouro é errado? Ofende alguém? È uma mentira?
Que são esses vereadores, que não desempenham funções executivas, independentemente do partido A ou B, senão Oposição? Ou estarão a desempenhar outras "tarefas" que nós não saibamos?
E se de contas pretende saber, apenas porque acertou na soma das parcelas 3+2+1, parece-me que, no que toca à “falta de vista” esse já é um problema sério. Além de não ter lido que no ponto três do meu artigo identifico os partidos que compõem a Oposição, distinguindo-os, portanto, concluir que estou a dizer que PS, PSD e BE “são uma e a mesma coisa” apenas porque afirmo (e repito) que são a Oposição na CM de Almada é, sinceramente, a ideia mais idiota que alguma vez ouvi.
Que eu saiba, em Almada, se de um lado temos o Poder Autárquico (CDU) do outro temos a Oposição (PS, PSD e BE). Tal como a nível nacional temos o Governo (PS) e a Oposição (PSD, CDU, CDS/PP e BE)… juntar estes partidos sobre a designação comum de Oposição não os torna iguais, apenas significa que têm o mesmo estatuto e os mesmos direitos (tal como se encontra previsto na Lei n.º 24/98, de 26 de Maio).
Ir mais além é, perfeitamente, querer levantar querelas políticas por não ter mais nada que fazer ou, quiçá, julgar que, assim, consegue atingir algum obscuro objectivo.

Por isso, à pergunta: “estarei errado?” só posso responder... Não só está errado como anda a delirar. (Até já vê fantasmas onde não os há!)
Acalme-se, não se enerve, que isso só lhe faz mal ao coração.

Um resto de bom fim-se-semana.

6 comentários:

  1. Em resposta a tanta verborreia, algumas notas.

    Eu já sabia que você é muito vaidosa e muito "feia". Mas tão vaidosa e tão "feia" não imaginava que fosse.

    Vem isto a propósito da "nódoa no melhor pano". Você é tão "feia" que se atreve a descarregar em cima de um "conceituado advogado e formador" (pode ser conceituado, mas depois disto fico com as mais sérias dúvidas; sobre o facto de esse advogado e formador ser conceituado, e sobre o seu conceito de conceituado ...) a responsabilidade pelo seu prórpio erro. Você mesma! Imagine-se! Alguém que tem na ponta dos dedos, sempre pronta, a citação, uma citação qualquer, dos artigos da lei. Então você não foi ao Diário da República????? Nem parece seu, sinceramente. Daí a "nódoa no melhor pano", que por muito que você tente "desconceituar" (sim, eu sei que o termo não existe, mas você entende o que quero dizer) o "conceituado advogado e formador" para escapar ao seu próprio erro, é mesmo o seu "pano".

    Mas isso não tem nada de grave. Se refiro este aspecto (quase mesquinho) é porque aqui há uns atrasados você não poupou (daí eu antes ter dito que insulta o Presidente da Assembleia Municipal ...) acusações e insinuações torpes a propósito de alguns erros desta natureza, exactamente desta natureza, numa convocatória para uma Assembleia Municipal. E como diz o povo, "quem com ferros mata, com ferros morre".

    Segunda nota: revisões e alterações. Você afinal está a falar de quê? Opções do Plano? Orçamento? De que é que está a falar afinal? Se calhar nem sequer sabe do que fala. É que no texto a que respondi você só falava de Opções do Plano. Agora responde-me com Orçamento. Em que ficamos, afinal?

    Finalmente quanto à "oposição". Não, D. Ermelinda, não venha agora distorcer o que disse antes. Você não se limita a referir e identificar os tais partidos da "oposição". Você diz com todas as letras (seria recado ...??) que os partidos da "oposição" se quiserem fazer vingar propostas de alteração à ordem de trabalhos de uma reunião, têm que contar com pelo menos o apoio de um dos eleitos da maioria. É isto que você diz, o que leva qualquer ser minimamente inteligente a concluir que para si a "oposição" é mesmo a soma de 3+2+1! Volto a perguntar: estarei a fazer mal as contas? Para além de que não me responde à questão que, efectivamente, era a essencial no meu discurso: propostas de alteração a propostas devidamente incluídas na ordem de trabalhos são "assuntos novos", como a lei expressamente refere? Porque se não foram "assuntos novos", então nem a "oposição" mais o putativo eleito da maioria a salvaria ...

    Devolvo-lhe, entretanto, o cumprimento: passe bem. Um bom fim de semana, ou o que dele ainda resta.

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  2. Caríssimo e "belo" anónimo:

    Você é tão "lindo" e inteligente, um ser perfeito, que fiquei ofuscada com a sua douta teoria sobre o que a palavra "oposição" significa e de como devemos usá-la.

    Ainda bem que podemos contar consigo para esclarecer os entes "feios" e ignorantes como eu.

    Obrigada!

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  3. Está enganada, D. Ermelinda. Não pretendo esclarecê-la. Apenas pretendo que você não baralhe os outros ...

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  4. Senhor Anónimo,

    Seja feita a Sua vontade... Aqui neste blogue, como no outro "grupelho" que também costuma frequntar.

    Ámem|

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  5. D. Ermelinda, independentemente de tudo o resto, diga-me lá apenas se acha ou não acha "feio" tentar desculpar os seus erros próprios com erros dos outros? É ou não é "feio"?

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  6. Caro Anónimo:

    "Feio", caro amigo, é você não ter coragem suficiente para assumir o que escreve.

    Errar porque se confiou na informação de outra pessoa e dizê-lo, que eu saiba, nada tem de "feio" a não ser nas mentes perversas que de todos desconfiam e, por isso, só acreditam em si próprios.

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