terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Alteração ao Plano de Pormenor das Praias Urbanas da Costa da Caparica


Ontem, como já aqui tinha anunciado, fui assistir a uma "reunião de trabalho", convocada pela Câmara Municipal de Almada, sobre o POLIS da Costa de Caparica, mais precisamente sobre as alterações a introduzir no Plano de Pormenor das Praias Urbanas (aprovado em 2005).
Depois de umas breves palavras da Presidente da CM, que fez questão de explicar que não houvera tempo para apresentar, também, um outro plano que já estava quase pronto (o das praias de transição) e, por isso, ali voltariamos de novo (à realização de um outro encontro), o Arq.º Luís Bernardo fez uma síntese do enquadramento legal, da cronologia das alterações anteriores e das ora propostas.
Ficámos, então, a saber que, este plano (aprovado pela Resolução de Ministros n.º 151/2005, e publicaod no Diário da República n.º 185, de 26 de Setembro desse ano) iria sofrer, entre outras, as seguintes alterações:
» Intervenção a norte (acerto do paredão): escadas, rampas de acesso e percurso sobre as dunas em resultado das obras de emergência de defesa da orla costeira realizadas pelo INAG;
» Introdução de uma área destinada a equipamentos para implantação do designado "Centro de Alto Rendimento de Surf" (ARS) na Mata de Santo António, na zona a norte do reamte do Jardim Urbano;
» Localização de equipamento destinado ao "Centro Internacional de Surf", de forma a que fique, na totalidade, fora dos terrenos do Domínio Público;
» Acerto do traçado da Av.ª General Humberto Delgadoe alteração dos perfis (supressão as bermas);
» Alteração da altura máxima prevista para os apoios de pesca a im de permitir a manutenção dos tractores de apoio.
Intervieram apenas o deputado Fernando Pena (do CDS/PP) para colocar questões relativas à localização do Centro de Alto Rendimento de Surf e da qualidade dos arranjos das obras já efectuadas; e o vereador Pedroso de Almeida (PSD) acerca dos problemas levantados pelos pescadores sobre os acessos e circulação.
Respondeu o Eng.º Vasco Águas (da Costa POLIS) informando os presentes de que as soluções propostas estavam de acordo com as directivas do Ministério do Desporto e já haviam colhido o aval da CCDR-LVT. Haviam reunido com os pescadores e acertado que seria necessário construir uma nova rampa de varadouro e adquirir um carro/berço para levar os barcos até ao sítio onde ficam. o que já estava em curso.
E mais não houve, dando-se por encerrada a reunião que acabou por ser, isso sim, uma mera sessão de apresentação daquilo que a CMA já tinha acordado e nenhuma margem havia para se introduzir quaisquer modificações... por isso, chamar a este "encontro" uma "reunião de trabalho" considero que foi um tanto ou quanto exagerado.

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