Uma reunião relâmpago...

Para meu espanto, confesso, que ia preparada para uma reunião de várias horas - como, aliás, acontecera naquela em que se discutira as Opções do Plano e Orçamento para 2010 - a de hoje nem uma hora durou.

Refiro-me à reunião, supostamente de trabalho, da 1.ª Comissão da Assembleia Municipal de Almada destinada a apreciar o Relatório e Contas de 2009.

Depois da Sr.ª Presidente avisar que estava ali não para descrever os documentos que havima sido distribuídos mas sim para repsonder às questões que lhe fossem colocadas fez-se silêncio absoluto... como ninguém parecia querer começar, acabei por ser eu a dar o "pontapé de saída".

E lá coloquei as seguintes perguntas (não sem antes referir o pouco tempo disponível para estudar centenas de páginas):

1) No que se refere às Transferências Correntes e de Capital para as Instituições sem fins Lucrativos – dispersas, em termos orçamentais, pelos diversos departamentos da estrutura orgânica da CMA - gostaríamos de saber se a CMA possui uma “base de dados” que permita identificar as entidades e o quantitativo dos apoios concedidos?

2) Há possibilidade de conhecer o histórico das transferências (correntes e de capital) para as instituições sem fins lucrativos efectuadas nos anos anteriores?

3) Analisando o relatório de actividades de 2009 podemos verificar que a CMA apoiou a realização de muitas acções e/ou eventos desenvolvidos por associações e/ou colectividades de cariz social, desportivo e cultural, por exemplo. Dispõe a CMA de dados sobre o quantitativo dos apoios concedidos por área de intervenção?

4) Não possuindo a CMA um regulamento que defina, à partida, quais são os critérios de concessão deste tipo de apoios, e que determine, nomeadamente, prazos para entrega de candidaturas aos fundos municipais, quais são os fundamentos de suporte à decisão prévia de conceder, ou não, os respectivos apoios financeiros?

5) De que forma a CMA controla a efectiva aplicação dos dinheiros públicos pelas entidades beneficiárias? Ou seja, como é que a autarquia fiscaliza se as instituições aplicaram o dinheiro no fim a que se propuseram?

6) Independentemente de no Mapa de Pessoal deverem existir sempre lugares a preencher por contrato de trabalho a termo resolutivo, devido à constante mobilidade nalguns sectores de actividade, à existência de trabalho sazonal, aos problemas pontuais de acréscimo de serviço ou à necessidade de resolver, no imediato, situações imprevistas que não se compadecem com a morosidade dos procedimentos concursais, como explica a CMA que a autarquia tenha passado de 63 (em 31-12-2008) para 167 (em 31-12-2009) trabalhadores com contratos de duração precária, no prazo de um ano?

7) Em 31-12-2008 (segundo dados do Balanço Social) havia 63 trabalhadores com contrato de trabalho a termo resolutivo certo (lugares ocupados, portanto) e o Mapa de Pessoal para 2009 previa mais 39 lugares a preencher.
Ou seja, em 2009 a CMA tinha 102 lugares que poderia ocupar recorrendo aos contratos a termo resolutivo certo.
Todavia, no Relatório de Actividades de 2009 é-nos dito que, em 31-12-2009 havia 167 trabalhadores com contratos dessa natureza.
Isto é: em 31-12-2009, a CMA tinha 65 trabalhadores a ocupar lugares não dotados no respectivo Mapa de Pessoal. Como explica a CMA esta discrepância?

8) Finalmente, considerando as preocupações de justiça e equidade que a CMA aponta como fundamentos da “política global de gestão de recursos humanos” para recusar os requerimentos de mobilidade interna inter-carreiras para a categoria de técnico superior, gostaríamos que nos fossem enunciados os princípios que sustentam essa opção, e quais os objectivos concretos a atingir, para que possamos tentar perceber a razão que sustentará o facto de ela não se aplicar à passagem dos assistentes operacionais para assistentes técnicos e até para a subsistente carreira de informática, já que a CMA em finais de 2008 (mais precisamente na reunião de 17-12-2008) foi deliberado proceder a 23 “ajustamentos e enquadramentos profissionais”.

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Em primeiro lugar fiquei a saber que a a Sr.ª Presidente não estava ali para satisfazer a curiosidade dos deputados, mesmo ela sendo legítima (resolveu frisar por entre dois sorrisos, que não percebi se eram de sarcasmo ou de aborrecimento).

A seguir fui informada que estavamos ali para analisar as contas e não para avaliar o que fora a gestão da CMA (esta é boa!).

E, depois, todos fomos esclarecidos sobre um pormenor importante: é que a discussão política ficava reservada para a Assembleia.

Resumindo:

Fiquei sem obter quaisquer respostas. Mas, mesmo assim, a Sr.ª Presidente ainda fez o favor de explicar que não havia condições para me repsonder pois não vinhma preparados para o efeito e tinham dificuldade em se pronunicar sem recurso a uma pesquisa. E se eu queria esclarecimentos adicionais que contactasse os Serviços.

Perante a mudez dos deputados municipais, o coordenador da Comissão colocou uma questão: que razões justificavam o pedido de empréstimo de 10 milhões de euros? Ao que a Presidente explicou falando na diminuição das receitas e na necessidade de manter o investimento.

O PSD falou na situação financeira (com um saldo de exercício negativo, apesar de se ter conseguido terminar o ano com um saldo positivo) e pretendeu saber como pensava a CMA fazer a gestão das contas nos próximos dois anos.

A CDU resolveu intervir apenas para dizer que não tinham dúvidas pois os documentos eram explicítos.

O CDS questionou a utilidade desta reunião já que a Presidente fazia o que queria e não respondia a nada do que lhe era perguntado: porque não tinham condições para responder com tanto detalhe ou porque os problemas eram de gestão corrente e não eram para ali chamados. E perguntou se, face ao buraco financeiro em que a COSTA POLIS se tornara, não estava arrependida das opções da CMA. Ao que a Presidente respondeu que não estava ali para se confessar!

E assim terminou a reunião.

Mas antes de sair a Srª Presidente ainda teve tempo para me dizer que se eu tinha tants dúvidas sobre as questões do mapa de pessoal o sr. Vereador dos Recursos Humanos (também ali presente) estava disponível para me esclarecer. Porque o número de lugares a termo não é uma questão assim tão linear... (??)