Ontem, fui assistir a mais uma reunião da Câmara Municipal de Almada.E não posso deixar de voltar a referir alguns aspectos negativos da sala (uma cave, sem luz natural) onde decorrem as sessões públicas destes órgão colegial autárquico.
Sem sistema de som, com o barulho que vinha da sala do r/c (onde estavam alguns munícipes que não desceram para a cave e uma criança gritando), era preciso ter uma muito boa dicção para alguém conseguir fazer-se ouvir. O que não é o caso da maioria dos vereadores, incluindo a Presidente da Câmara.
Ou seja, custa imenso perceber o que cada um diz (nem sei como eles se ouvem uns aos outros) e perde-se muita informação.
Mas, ao que me parece, ninguém se rala com tal coisa na medida em que quase todos os que ali vão é para expor os seus casos particulares e pouco lhes interessa a matéria da ordem do dia.
Ontem foram apresentadas, se bem as contei, dezoito propostas (entre as matérias do urbanismo e da cultura/desporto, houve um processo disciplinar).
"Está à vossa consideração. Votos contra? Abstenções? Aprovada por unanimidade!" foi a frase que a Presidente da CM repetiu mais vezes (parecia um disco riscado)... precisamente, 18 vezes.
Apesar deste aparente unanimismo, os vereadores da oposição levantaram algumas questões em relação a umas quantas propostas, nomeadamente: serviço de transportes escolares para crianças com mobilidade reduzida (PS), apoio ao Grupo Desportivo da Quinta Nova (PSD) e subsídio à Escola D. António da Costa para anfitriar o Festival de Teatro de Almada (PS e PSD).
Sobre esta matéria, Paulo Pedroso (PS) fez diversos reparos sobre o tipo e forma de apoio à Companhia de Teatro de Almada (um assunto já recorrente e que tem oposto o PS e a CDU) e apresentou um protesto dizendo que não considerava curial que Joaquim Benite tivesse utilizado uma publicação oficial do Festival de Teatro para fazer ataques de carácter aos vereadores da oposição por posições assumidas em reuniões do executivo.
A Presidente da Câmara argumentou: "Não li, não conheço, não sei do que está a falar! Sugiro que as partes se entendam, é muito mais saudável."
Ora, pegando, precisamente, nesta das "atitudes com saúde", democrática acrescento eu (algo que tanta falta faz à nossa autarquia pois o totalitarismo já infestou ambos os órgãos autárquicos: executivo e deliberativo de modo irreversível), e para terminar, que tal a senhora Presidente e o executivo começar a adoptar procedimentos mais consentâneos com essa "política mais saudável"?
Como, por exemplo:
- fazer aprovar o regimento do órgão executivo colegial, já que nesta altura do ano (decorridos cerca de nove meses desde as últimas eleições autárquicas já era tempo do parto ter acontecido) e ainda estão a funcionar com o regimento do mandato anterior?
- passar a cumprir as regras de elaboração das actas e, entre a rectificação de outras irregularidades formais, fazer constar no seu texto as intervenções dos munícipes e as respostas que lhes forem dadas (uma exigência legal que nunca foi cumprida)?
- transformar o Boletim Municipal num órgão plural e que espelhe, de facto, a diversidade política presente nos órgãos autárquicos do município?
- definir uma política de gestão de recursos humanos justa e equilibrada que assente no valor do potencial existente na autarquia?
- etc. etc. etc.
Criticar é muito fácil. Fazer a obra que Maria Emília tem feito é que é difícil. Só existem críticas, onde há trabalho. Quem nada faz, não pode receber críticas. Nada fazer e criticar quem trabalha, é o papel do Bloco nas Autarquias.
ResponderEliminarQuando diz criticar, provavelmente está a considerar que a autora estã a dizer mal. Pois bem, criticar significa apreciar. Essas apreciação pode ter um resultado positivo ou negativo, para além de outro qualquer. Tal resulta da conclusão obtida pela análise.
ResponderEliminarOra, no caso presente, bem como noutros afins, a autora do blogue faz uma apreciação crítica devidamente sustentada, como são, por regra, as análises que torna públicas e que se articulam com a sua condição de deputada e cidadã.
O comentário do anónimo não traduz qualquer negação fundamentada aos post, que pretende diminuir.
A questão substantiva é a de equacionar e demonstrar se há ou não o exercício de uma prática democrática por parte da Presidente da C.M.A (e, também, do Presidente da Mesas da Assembleia Municipal, cuja censura, no âmbito da Assembleia Municipal, é posta em causa pela autora.
Se, efectivamente, a prática do exercício democrático, foi/é acatada por tais órgãos, designadamente nos casos que têm vindo a ser objecto de apreciação da deputada municipal Ermelinda Toscano(que não conheço, então prove que o que ela afirma não corresponde à verdade.
Fernando Miguel
Caro anónimo de dia 08-07, das 12:26,
ResponderEliminarCostumo dizer que "só não erra quem nada faz". Mas ao contrário do que você quer dar a entender, é óbvio que quem faz, está sujeito a críticas.
A CMA não é intocável: não está acima da lei, nem acima de qualquer crítica.
Em Almada alguma vez será possível, enquanto se mantiver a CDU no poder, algum outro partido fazer alguma coisa (refiro-me, obviamente, ao nível da gestão autárquica)? Que eu saiba, apenas a CDU tem pelouros.
Por isso, a avaliação do trabalho dos outros partidos não pode ser feita em moldes idênticos... é óbvio que nenhum faz esse tipo de "trabalho" já que estão impedidos de o fazer. E as sugestões válidas que possam apresentar, são liminarmente desconsideradas - salvo raríssimas excepções.
Mas, deixe que lhe diga, caro anónimo - e em referência às questões que citei, que são da minha área profissional (já que trabalho num órgão deliberativo autárquico desde 1987, e sei, portanto, do que estou falando): não me limito a criticar, não senhora. Aponto o que está errado, que é contrário à lei, mas também como fazer para corrigir as falhas apontadas.
Em Cacilhas, por exemplo, onde sou membro da respectiva Assembleia de Freguesia, até já entreguei modelos de minutas e actas para explicar como se deve fazer... mas, mesmo assim, continuam a preferir fazer mal. Porque será?
Caro Fernando Miguel:
ResponderEliminarEm primeiro lugar, muito obrigada pelas suas palavras.
Fez muito bem em demonstrar que uma crítica é, tão só e apenas isso: uma apreciação de determinado facto ou acontecimento. E à luz dos princípios democráticos, sou livre de manifestar a minha opinião.
E costumo fazê-lo com frontalidade, sem rodeios, mostrando os fundamentos em que me baseio-o (normalmente jurídicos, mas também políticos) e sempre com provas documentais ou testemunhais (quando é caso disso).
Não estou isenta de me enganar, nem tão pouco pretendo ter sempre razão, mas defendo com convicção aquilo em que acredito: na justiça, na democracia e na liberdade.
O poder expressar, livremente, o meu pensamento é um direito que me assiste e eu prezo-o muito. Por isso, respeito as opiniões contrárias à minha e exijo comportamento idêntico dos outros.
Quanto às situações que vou denunciando, é como disse e muito bem: cabe à CMA e aos que me atacam o ónus de provar que minto, de forma clara e objectiva, com provas concretas e não interpretações falaciosas da realidade.