Aconteceu ontem a 1.ª reunião da sessão ordinária da Assembleia Municipal de ALmada que aconteceu no Ginásio e Refeitório da Escola Básica do 1.º Ciclo "Miquelina Pombo", em Vale Figueira, na Sobreda de Caparica.
Período de Intervenção do público
Intervieram oito munícipes, havendo a destacar:
Intervieram oito munícipes, havendo a destacar:
Um dos trabalhadores da autarquia que apresentou queixa ao Provedor de Justiça falou sobre a discriminação que ele e outro colega estão a ser alvo na CMA.
Apresentação do projecto social PSIC – Projecto Social de Integração de Crianças, desenvolvido pela Associação de Moradores da Zona do Bairro do Matadouro.
Movimento “Almada sem (E)calma” – entrega de uma petição com 4163 assinaturas.
Ermelinda Toscano interveio para prestar esclarecimentos.
Período de “Antes da Ordem do Dia”
Apresentação do projecto social PSIC – Projecto Social de Integração de Crianças, desenvolvido pela Associação de Moradores da Zona do Bairro do Matadouro.
Movimento “Almada sem (E)calma” – entrega de uma petição com 4163 assinaturas.
Ermelinda Toscano interveio para prestar esclarecimentos.
Período de “Antes da Ordem do Dia”
Leitura e apresentação de três votos de pesar sobre:
Falecimento do Almirante Rosa Coutinho (CDU) – Aprovado por maioria com os votos contra do PSD e um do CDS e os votos a favor da CDU, do BE, do PS e um do CDS.
Ermelinda Toscano do BE apresentou declaração de voto.
Ermelinda Toscano do BE apresentou declaração de voto.
Falecimento de José Saramago (CDU) – Aprovado por maioria com um voto contra do CDS, a abstenção do PSD e os votos a favor da CDU, do BE, do PS e um do CDS.
Falecimento de José Saramago (PS) - Aprovado por maioria com um voto contra do CDS, a abstenção do PSD e os votos a favor da CDU, do BE, do PS e um do CDS.
Leitura e apresentação de dez moções:
Estado de conservação do IC 20 (PSD) – Aprovada por unanimidade.
Encerramento da Escola Básica do 1.º Ciclo de Pêra (BE) – Aprovada por maioria com os votos contra do PS, a abstenção do CDS e a favor das restantes bancadas (BE, CDU e PSD).
Reabilitação Urbana (BE) – Rejeitada por maioria, com os votos contra da CDU e a favor das restantes bancadas (BE, PS, PSD e CDS).
Pelo investimento de qualidade em projectos estruturantes (CDU) – Aprovada por maioria, com os votos contra do CDS, a abstenção do PSD e a favor das restantes bancadas (CDU, BE e PS).
Aumento dos transportes (CDU) – Aprovada por maioria, com os votos contra do CDS e do PS, a abstenção do PSD e a favor da CDU e do BE.
O PEC e a acção das autarquias (CDU) – Aprovada por maioria, com a abstenção do CDS e a favor das restantes bancadas (BE, CDU, PS e PSD).
Sobre a construção do IC32 (CDU) – Aprovada por maioria, com os votos contra do PS, a abstenção do CDS e a favor das restantes bancadas (BE, CDU e PSD).
Esta ECALMA não serve Almada (PSD) – Rejeitada por maioria, com os votos contra da CDU, BE e PS. A favor PSD e CDS.
Zona pedonal de Cacilhas (PSD) – Rejeitada por maioria, com os votos contra da CDU, a abstenção do CDS e a favor das restantes bancadas (PSD, BE e PS).
Dia da cidade (PS) – Rejeitada por maioria, com os votos contra da CDU e do BE, a abstenção do PSD. Votaram a favor o PS e do CDS.
Haviam, ainda, três “Projectos de Deliberação” do CDS que não forma aceites pela Mesa da Assembleia por não terem respeitado o prazo previsto no Regimento para a sua entrega, o que levou o deputado Fernando Pena a afirmar que “Voltou a censura a Almada”. Votada a decisão da Mesa, a mesma foi aprovada por maioria com os votos a favor da CDU e do PS, a abstenção do BE e do PSD. Os assuntos eram: Protecção das Terras da Costa, o Cruzeiro do Monte da Cruz (Charneca) e a falta de pluralidade no Boletim Municipal.
Haviam, ainda, três “Projectos de Deliberação” do CDS que não forma aceites pela Mesa da Assembleia por não terem respeitado o prazo previsto no Regimento para a sua entrega, o que levou o deputado Fernando Pena a afirmar que “Voltou a censura a Almada”. Votada a decisão da Mesa, a mesma foi aprovada por maioria com os votos a favor da CDU e do PS, a abstenção do BE e do PSD. Os assuntos eram: Protecção das Terras da Costa, o Cruzeiro do Monte da Cruz (Charneca) e a falta de pluralidade no Boletim Municipal.
O deputado Luís Filipe (BE), interveio para explicar as razões do nosso voto contra nas Moções do PSD (Ecalma) e PS (Dia da cidade). No primeiro caso porque, embora sejamos muito críticos em relação à actuação daquela empresa municipal (e elencou vários exemplos), não concordamos com a sua extinção, nomeadamente para a substituir pela Polícia Municipal, e no segundo caso por, entre outros aspectos, não concordarmos com a revogação do Plano de Mobilidade Acessibilidades XXI.
Ainda sobre a ECALMA, Luís Filipe frisou que "é urgente que se faça uma reformulação da forma de actuação da empresa e, em particular, se revejam os regulamentos específicos sobre estacionamento". Luís Filipe lembrou que, antes de haver ECALMA já o BE chegara a criar o movimento "devolvam os passeios aos peões" pois "para o BE as questões da mobilidade e das acessibilidades são um importante pilar na qualidade de vida das pessoas."
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