Numa experiência partilhada entre a Galiza (Escola Galega de Administração Pública) e Portugal (Núcleo de Estudos das AUtarquias Locais da Universidade do Minho), realizou-se, em Monção, no passado dia 18, o primeiro Seminário Luso-Galaico de Direito do Urbanismo, subordinado à temática em epígrafe.
Uma troca de experiências bastante profícua, onde todos os presentes aprenderam bastante em particular devido à qualidade dos oradores de ambos os países, académicos e políticos conhecedores e bons comunicadores.
Sessão de abertura. Da esquerda para a direita: Pablo Dorrego (Director da Escola Galega de Administração Pública ); José Moreira (Presidente da Câmara Municipal de Monção) e António Cândido de Oliveira (Catedrático da Universidade do Minho e Director do NEDAL).
1.º Painel: A participação dos cidadãos no direito do urbanismo. Da esquerda para a direita: Juan Arceo (Universidade da Corunha); Joaquim Rocha (Universidade do Minho) e Cândido de Oliveira (Universidade do Minho).
2.º Painel: A reabilitação urbana dos centros históricos. Da esquerda para a direita: Fernanda Oliveira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra); Viriato Capela (Universidade do Minho) e António Valdez (Fiscal especvial de Urbanismo da Galiza).
1.º Painel: A participação dos cidadãos no direito do urbanismo. Da esquerda para a direita: Juan Arceo (Universidade da Corunha); Joaquim Rocha (Universidade do Minho) e Cândido de Oliveira (Universidade do Minho).
2.º Painel: A reabilitação urbana dos centros históricos. Da esquerda para a direita: Fernanda Oliveira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra); Viriato Capela (Universidade do Minho) e António Valdez (Fiscal especvial de Urbanismo da Galiza).
3.º Painel: O controlo administrativo no direito do urbanismo. Da esquerda para a direita: José Lopez (Faculdade de Economia da Universidade de Santiago de Compostela); José Moreira (Presidente da Câmara Municipal de Monção) e Luís Bacelar (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte).
Sessão de encerramento. Da esquerda para a direita: Pablo Dorrego (Director da Escola Galega de Administração Pública); Viriato Capela (Universidade do Minho) e Cândido de Oliveira (Director do NEDAL).
Brevemente contarei apresentar um texto sobre a questão da reconversão urbana tendo em consideração todos os ensinamentos que aqui acabei por aprender.
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