Hoje, entre as 17h e as 20:30h, realizou-se a reunião da 2.ª Comissão da Assembleia Municipal de Almada (de Acção Sócio-Cultural), à qual tenho a honra de pertencer.
Na 1.ª parte ouvimos a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Almada, representada pela sua Presidente e uma outra técnica, que nos explicaram, de forma resumida, quais eram as atribuições e competências de uma CPCJ e a sua forma de funcionamento. Falaram, também, sobre a tipologia dos riscos associados aos processos que tinham em mãos e das dificuldades encontradas para os resolver. Terminaram com a apresentação de alguns contributos para a prevenção dos casos habitualmente detectados.
Depois de, em 2006, ter tido um contacto pontual com a CPCJA (por intervenção directa num caso concreto que foi muito mal acompanhado e só não teve consequências nefastas por mero acaso), fiquei com uma imagem bastante negativa acerca da forma de actuação desta comissão. Contudo, depois das explicações de hoje, confesso que a minha opinião melhorou substantivamente pois creio que, apesar das dificuldades sentidas, muita coisa terá melhorado desde então, sendo de louvar o empenho e dedicação dos membros que integram a designada "comissão restrita" (ou seja, os que têm a seu cargo a gestão directa dos processos e que reune semanalmente).
Mas fiquei muito desagradada, chocada mesmo, por saber que a "comissão alargada", a quem compete, essencialmente, desenvolver acções no âmbito da prevenção, e que deveria reunir, no mínimo, umas seis vezes por ano, realizou em 2009 apenas duas reuniões e que 50% do Plano de Actividades inicialmente previsto ficou por cumprir.
Foi-nos dito que o facto se deve, sobretudo, à falta de tempo dos membros da "comissão alargada", entre os quais se encontram quatro elementos em representação da Assembleia Municipal, para participar em grupos de trabalho que possam implementar os projectos propostos. Francamente! Tive de dizer que isso me deixava indignada. Por uma razão muito simples: quem aceita este tipo de cargos deve estar consciente da sua importância e, por isso, deve dispor de tempo para o efeito. Ora, se é habitual esta, chamemos-lhe indiferença (para não utilizar um adjectivo mais forte), não seria de responsabilizar quem assim actua? É que estamos a falar de um assunto muito sério. No que respeita aos membros da Assembleia Municipal seria bom saber como têm vindo a desempenhar o seu papel... aliás, nos termos do Regimento da própria AM quem desempenha cargos externos em representação daquele órgão autárquico deve apresentar, periodicamente, informação sobre o assunto (embora me pareça que este não é um procedimento adoptado pelos deputados municipais envolvidos).
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Na 2.ª parte, o Vereador António Matos fez o ponto da situação em relação à área do seu pelouro (educação, acção social, cultura, desporto e turismo), com ênfase naquela que consome a larga maioria dos recursos financeiros e humanos: a educação.
Foram apresentados números concretos, numa resenha do trabalho feito nos últimos anos e o que se pretende no futuro próximo, sempre com a apresentação de argumentos de ponderação clara e objectiva que me surpreenderam pela positiva.
Várias foram as questões colocadas pelos deputados municipais, mas a nenhuma o vereador se escusou. Numa conversa que me pareceu franca e aberta, foi apresentando as razões para a actuação da autarquia, os obstáculos vencidos, os entraves que se mantêm, etc... e mesmo que possamos não concordar com algumas das opções escolhidas, uma coisa é certa: julgo que todos ficaram satisfeitos com as respostas obtidas.
Por isso, tenho que admitir: gostei, sinceramente, da exposição do vereador António Matos e da forma descontraída e informal como a reunião decorreu, longe da tensão política que se sente nas reuniões do órgão deliberativo.
